Aviso legal
1. Identificação do responsável
O presente website e a loja online Ponto Luso são explorados por:
Nome empresarial: Ponto Luso
Morada: Portugal
Email: contacto@pontoluso.club
A Ponto Luso disponibiliza através deste website produtos e informações relacionadas com a sua atividade comercial.
2. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos e condições, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website.
Caso não concorde com qualquer uma das condições, deverá evitar a utilização do website e dos seus serviços.
A Ponto Luso reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar este Aviso Legal sempre que necessário.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, legal e de acordo com a legislação aplicável em Portugal.
É proibida qualquer utilização do website que possa:
- Violar a legislação aplicável;
- Prejudicar o funcionamento do website;
- Tentar obter acesso não autorizado aos seus sistemas;
- Introduzir vírus, malware ou outros elementos prejudiciais;
- Utilizar conteúdos do website para fins ilícitos;
- Prejudicar os direitos ou interesses da Ponto Luso ou de terceiros.
A Ponto Luso poderá limitar ou suspender o acesso ao website quando existam motivos legítimos para tal.
4. Informações sobre produtos
A Ponto Luso procura apresentar as informações dos produtos de forma correta e atualizada, incluindo descrições, características, imagens e preços.
No entanto, podem ocorrer erros de natureza técnica, tipográfica ou relacionados com a atualização de informações.
As imagens apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo quando indicado e poderão existir pequenas diferenças entre a imagem apresentada e o produto recebido, nomeadamente em termos de cor ou apresentação.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
5. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis quando legalmente exigido.
Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Ponto Luso poderá alterar preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos aos consumidores relativamente a encomendas já confirmadas.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros:
- Logótipo e identidade visual;
- Nome Ponto Luso;
- Textos;
- Fotografias;
- Imagens;
- Elementos gráficos;
- Design;
- Estrutura do website;
poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular é proibida, salvo quando permitida pela legislação aplicável.
7. Ligações para websites externos
O website poderá disponibilizar ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Ponto Luso não controla necessariamente esses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas.
O acesso a websites de terceiros é realizado por conta e risco do utilizador.
8. Responsabilidade
A Ponto Luso desenvolve esforços razoáveis para assegurar o correto funcionamento e atualização do website.
Contudo, não pode garantir que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.
A Ponto Luso não será responsável por danos decorrentes de situações que não possam ser razoavelmente controladas, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviços de terceiros ou acontecimentos de força maior, sem prejuízo dos direitos que a legislação aplicável reconheça aos consumidores.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As informações relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.
10. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar o tráfego e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou publicidade.
A utilização de cookies é realizada de acordo com a legislação aplicável.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Direitos dos consumidores
A Ponto Luso respeita os direitos legalmente atribuídos aos consumidores, incluindo os direitos relativos à informação, contratação à distância, garantias e, quando aplicável, livre resolução do contrato.
As condições específicas aplicáveis às compras encontram-se descritas nos Termos e Condições de Venda e na Política de Devoluções e Reembolsos.
12. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Para mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios e os mecanismos disponíveis, poderá consultar o portal oficial do consumidor e as entidades competentes.
13. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa aplicável.
Qualquer questão que não esteja expressamente prevista neste documento será analisada de acordo com a legislação em vigor.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, com os produtos ou com a utilização do website, poderá contactar-nos através de:
Ponto Luso
Email: contacto@pontoluso.club
Morada: Portugal
Última atualização: 10.09.2026